Lista de Proposições

IND 1381/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes instalação de centrais de ar condicionado na Escola Nossa Senhora da Paz. APROVADO IND 1380/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção dos equipamentos de ginástica e dos brinquedos da praça do bairro São Francisco. APROVADO IND 1379/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal garanta o pagamento do abono salarial aos professores da rede municipal de ensino de Marituba, relativo ao rateio das sobras do total de remuneração do grupo caso não alcance o mínimo exigido de 70% (setenta por cento). APROVADO IND 1378/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes brinquedos adaptados e rampas de acesso para PCD (Pessoas com Deficiência) na Praça Emilia Clara no municipio de Marituba. (Prejudicado - Lei Municipal 591/22) IND 1377/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o referido Projeto de Lei, que 'Dispõe sobre a estrutura e atribuições de secretaria de assuntos juridicos, organiza a procuradoria geral do município, cria a carreira de procurador do município, e dá providências correlatas'. APROVADO IND 1376/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que proceda a fiscalização sanitária em eventos com grande aglomeração de pessoas no município de Marituba, exigindo comprovante de vacinação contra covid-19 ou realização de exame que ateste resultado negativo para ingresso no local. APROVADO IND 1375/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o referido Projeto de Lei que 'Revoga o artigo 5º da Lei 005, de 8 de Janeiro de 1997, do Município de Marituba/PA'. APROVADO IND 1374/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que proceda a disponibilização de transporte escolar e alimentação aos alunos das turmas de 5º e 9º ano da rede municipal de marituba/PA nos dias da aplicação da prova do SAEB na escola. APROVADO IND 1373/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que implemente centro de treinamento e qualificação permanente da Guarda Municipal de Marituba/PA, que poderá ser realizado através de convênio com IESP- Instituto de Ensino de Segurança do Pará e/ou Clubes de Tiros localizados na cidade de Marituba- Pa. APROVADO IND 1372/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes em caráter de urgência o reparo no poço artesiano construido recentemente para a população no bairro Uriboca. APROVADO IND 1371/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica na rua Mogno entre Pau D'arco e Alça Viária, bairro São João. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 589/2021. IND 1370/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica, na rua Cedro entre rua Seringueira e rua Angelim, bairro São João. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 592/2021. IND 1369/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica na rua Sumaumeira prox.ao Colégio Geracina Begot, bairro São João com a finalidade de assegurar a qualidade de vida da população. (PREJUDICADO PELO REQ. 1065/21) em trâmite IND 1368/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes que seja providenciado as instalações adequadas dos ar condicionados (novos), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Miguel Lacerda da Silva, localizado na comunidade Nova Decouville, entrada pelo PET, bairro Decouville, que até o momento estão sem funcionamento, comprometendo a qualidade do aprendizado e saúde dos alunos uma vez que as salas não possuem ventilação adequada. APROVADO IND 1367/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implantação de dois computadores e internet para agilizar os processos internos da demanda de trabalho na secretaria da Escola Municipal e Fundamental Miguel Lacerda, a fim de melhorar o atendimento dos usuários, localizado na comunidade Nova Decouville entrada do PET, bairro Decouville. APROVADO IND 1366/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a implantação do serviço de LIMPA FOSSA GRATUITO, para os moradores carentes de Marituba, que não tem condições de pagar por esse serviço. APROVADO IND 1365/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Alameda Filadelfia, no bairro Uriboca. APROVADO IND 1364/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem, limpeza da rua, abertura de vala e pavimentação asfáltica da rua Maria de Fátima no bairro Mirizal. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 333/2021. IND 1363/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem, limpeza da rua, colocação de tubos de concreto e pavimentação asfáltica da rua Bom Sossego com a passagem da Paz no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 042/2021. IND 1362/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma da Praça e do Parque ao ar livre do Residencial Viver Melhor Marituba, localizada no Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO CONFORME A LEI MUNICIPAL 456/19 - LEI DOS BAIRROS