Lista de Proposições

IND 2630/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação urgente da merenda escolar especial para alunos com necessidades alimentares especiais, conforme a Lei nº 12.982/14 e a Lei Municipal nº 346/16, neste Município.[APROVADO] IND 2629/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a aquisição de um novo espaço para instalar a Unidade de Acolhimento Institucional – UNAI, para o acolhimento das crianças e adolescentes que se encontram em situação de ameaça ou violada e de abandono familiar, negligência e violência doméstica. (Prejudicado - REQ833/21) IND 2628/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para implantação de uma faixa de pedestre com a devida sinalização em frente da Escola João Milton Dantas que fica localizado na Rua do Fio no Bairro Novo. [APROVADO] IND 2627/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente os serviços de terraplenagem, asfaltamento, construção de meio-fio e manutenção de iluminação pública, na passagem militar e toda sua extensão, Bairro Decouville em Marituba-Pa.PREJUDICADO PELA IND. Nº 1311/21 IND 2626/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o fornecimento de merenda escolar especial para alunos com necessidades alimentares especiais conforme a Lei nº 12.982/14, neste Município. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 346/16 IND 2625/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de macrodrenagem, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Jesus é Amor, próximo da Igreja do Evangelho Quadrangular Canaã 2, no bairro Riacho Doce, com acesso pela Avenida dos Navegantes. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1306/21 IND 2624/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a Construção de uma Creche no bairro Riacho Doce, com acesso pela Avenida dos Navegantes. [APROVADO] IND 2623/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a adequação conforme preconiza o Sistema Único de Saúde do prédio do serviço de Assistência Espacializada em HIV/AIDS e Centro de Testagem e aconselhamento (SAE-CTA) para garantir o sigilo e confiabilidade aos usuários neste Município. [APROVADO] IND 2622/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de macrodrenagem, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Travessa Ceará no bairro Riacho Doce, com acesso pela Avenida dos Navegantes. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1154/21 IND 2621/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de capina, macrodrenagem, saneamento básico e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Travessa Brasil, Bairro Riacho Doce. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1153/21 IND 2620/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente os serviços de terraplenagem, asfaltamento, construção de meio-fio e manutenção de iluminação pública, na Rua Nova e toda sua extensão, Bairro Decouville em Marituba-Pa. PREJUDICADO PELA IND. Nº 608/21 IND 2619/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o reparo na iluminação pública na Alameda Vitória, bairro Riacho Doce, com acesso pela Avenida dos Navegantes. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1300/21 IND 2618/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providenciar junto aos órgãos competentes o reparo na iluminação pública na Passagem São Francisco, bairro Riacho Doce, com acesso pela Avenida dos Navegantes. PREJUDICADO PELA IND. Nº 0054/21 IND 2617/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes limpeza, calçamento e iluminação pública, Rua Jovelina Morgado. PREJUDICADO PELA IND. Nº 185/21 IND 2616/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Dr. Chaves Rodrigues, Bairro Dom Aristides. [APROVADO] IND 2615/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Nossa Senhora de Nazaré, Bairro Dom Aristides. [APROVADO] IND 2614/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de recapeamento asfáltico da Alameda Bom Sossego, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 483/21 IND 2613/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Bom Sossego, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] IND 2612/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de instalação de braços e lâmpadas da iluminação publica da via entre as Ruas A, B, C, D, E na Estrada da Pirelli no Bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 603/21 IND 2611/2023 - Indicicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para criar um centro de reabilitação no município de Marituba para as crianças e adolescentes cumprirem as medidas socioeducativa. [APROVADO]