Lista de Proposições

IND 3250/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de restauração asfáltica na rua Airton Sena, bairro Santa Clara.[APROVADO] IND 3249/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a solicitação da regularização e ampliação dos serviços de transporte dos pacientes renais, que precisam se locomover de Marituba/Belém/Marituba nos dias de hemodiálise.[APROVADO] IND 3248/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de reforma e ampliação do posto de saúde do Santa Clara, incluindo roçagem, limpeza, manutenção de valas e retoque de pintura do prédio, bairro Santa Clara, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais.[PREJUDICADO PELA IND. nº 1928/22] IND 3247/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e tapa buraco no Conjunto Nova Marituba, rua G, quadra 11, bairro Decouville.[APROVADO] IND 3246/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento no conjunto Marituba I, rua G, quadra 11, bairro Decouville. [APROVADO] IND 3245/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma creche no condominio Viver Melhor Marituba para atender as crianças de 0 a 6 anos, bairro Novo Horizonte. APROVADO IND 3244/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem no final da alameda Liberdade, bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 083/21 IND 3243/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico e iluminação pública para a rua Padre Josino, bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 19/21 IND 3242/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico e iluminação pública para a rua Juscelino Kubitscheck, bairro Centro. IND 3241/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico para a alameda da Paz (atrás do Mercado Municipal) bairro Centro. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 949/21 IND 3240/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a COSANPA (Companhia de Saneamento do Pará), para que seja feito o serviço de revisão do sistema de abastecimento de água, a fim normalizar o abastecimento de água no Conjunto Residencial Parque dos Umari, localizada no bairro Uriboca em Marituba-PA. [APROVADO] IND 3239/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo Federal, mais especificamente ao Ministério da Saúde o credenciamento do Município com a implantação de uma unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil em Marituba, que amplia a política de assistência farmacêutica pelo SUS, com oferta de medicamentos gratuitos ou, em alguns casos com preços mais baixos. [APROVADO] IND 3238/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a compra de materiais odontológicos descartáveis como luvas, sugadores, conforme a necessidade para o atendimento dos pacientes da UBS João Teófilo Carneiro, no bairro Nova Marituba. [APROVADO] IND 3237/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a construção de um Monumento em Homenagem aos 50 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Estado do Pará no município de Marituba. [APROVADO] IND 3236/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie um estudo de viabilidade para a criação de um projeto de conscientização e coleta de eletroeletrônicos nas áreas urbanas e rurais do município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 433/18 IND 3235/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e um local equipado com poltronas para amamentação no Centro de Diagnostico Igancio Kury Gabriel, no bairro Dom Aristides. [APROVADO] IND 3234/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e um local equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Nossa Senhora da Paz, no bairro Novo. [APROVADO] IND 3233/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja implantado fraldário e um local equipado com poltronas para amamentação na Unidade de Saúde Celina Lameira do Nascimento, no bairro Novo Horizonte. [APROVADO] IND 3232/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma, ampliação e estruturação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS “Dom Vicente Zico”, localizado no bairro Boa Vista, neste Município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3009/21 EM TRAMITAÇÃO IND 3231/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes pavimentação asfáltica conserto e instalação de luminária, Rua Quarta do Bairro Novo. PREJUDICADO PELA IND. Nº 25/21