PV 075/2025 - Dispõe que o Monumento ao Menino Deus de Marituba seja Tombado como Patrimônio Histórico-Cultural da cidade.
Proponente: Ver. Helder Brito (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 22/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 24/04/2025
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 22/04/2025 | Cadastrado no Sistema em: 22/04/2025 | Download |
| 23/04/2025 | Protocolado em: 23/04/2025 | |
| 23/04/2025 | Encaminhado ao Setor de Triagem em: 23/04/2025 | |
| 23/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 24/04/2025 | |
| 24/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |