CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Mensagem Documento Anexado
ME 000/ - Mensagem - PL 67/2025 Institui a Olímpiada de Língua Portuguesa e Matemática de Marituba – OLIPMMA.
Executivo Municipal
Mensagem Documento Anexado
ME 000/ - Mensagem - PL 62/2025 Altera a Lei Municipal n° 662, de 21 de março de 2023, para acrescentar o inciso III ao Art. 29, incluir o Art. 31-A e seu parágrafos e Alterar o Anexo I (Quadro de carreira - estrutura de cargos e tabela de vencimentos).
Executivo Municipal
Mensagem Documento Anexado
ME 000/ - Mensagem - PL 61/2025 Altera a Lei n° 571, de 21 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, precisamente no caput do art. 27, e alguns dos seus incisos, e a configuração do Organograma da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SETRAN, e ainda a numeração da Lei Estadual de 9.056/2020, que “Institui o Sistema Integrado do Transporte Público da Região Metropolitana de Belém (SIT/RMB)”, para a Lei nº 10.720/2024, que em seu art. 56, inciso I, revogou àquela. (Para aprovação com Emenda)
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Apreciação em Plenário
PV 075/2025 - Dispõe que o Monumento ao Menino Deus de Marituba seja Tombado como Patrimônio Histórico-Cultural da cidade.
Ver. Helder Brito
Apreciação em Plenário
PV 074/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Pau Maravilhoso como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Ver. Helder Brito
Apreciação em Plenário
PV 016/2025 - Dispõe sobre o uso da leitura da Bíblia como recurso pedagógico e educacional na Escola Pública no Município de Marituba.
Ver. Pastor Rodvaldo
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Vereador Pastor Rodvaldo
Vereador Felipe Brito
Vereador Raimundo Carneiro
Vereador Pedrinho Borges
Vereador Júnior Amaral
Vereador Gilberto Souto
Vereador Boni
Vereador Devaldo Valente
Vereador Allan Besteiro
Vereador Neto Aleixo
Vereador Soriclis Silva
Vereador Manelzinho Rocha
Vereador Dr. Diego
Vereador Helder Brito
Vereador Antonio Armando Junior