Lista de Proposições

ME 007/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, de autoria do Poder Executivo, cuja Lei Complementar nº 002/2024, Dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE. ME 004/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 404/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 711/2014, que Altera a Lei nº 227, de 30 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 359, de 27 de julho de 2016, que cria o Conselho Municipal de Turismo, e define seus objetivos, constituição e competência, e cria o Fundo Municipal de Turismo. ME 003/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei n°402/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 710/2024, Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial da Mulher na Estrutura Organizacional Administrativa enquanto órgão da administração direta e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 585.048,54 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências. PS 437/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 437/2024, que Dispõe sobre a alteração da Lei nº 189, de 30 de novembro de 2007, da Lei 384, de 25 de agosto de 2017, alterada pela Lei nº 387, de 25 de dezembro de 2017, e da Lei 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal.” PS 377/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 377/2023, que Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Marituba. PS 325/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 325/2023, que Dispõe sobre a criação da Casa Municipal do Artesão para exposição e comercialização de artesanatos. PS 310/2024 - Substitutivo ao Projeto nde Lei nº 310/2023 que institui a implantação de creche no horário diurno e noturno no município de Marituba. PC 002/2024 - [LEI COMPLEMENTAR nº 002/2024] Dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE. ATA 127/2024 - Ata da 127ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2024. ATA 126/2024 - Ata da 126ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2024. ATA 125/2024 - Ata da 125ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de abril de 2024. ATA 124/2024 - Ata da 124ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2024. ATA 123/2024 - Ata da 123ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de abril de 2024. ATA 122/2024 - Ata da 122ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de abril de 2024 ATA 121/2024 - Ata da 121ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2024. ATA 120/2024 - Ata da 120ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de março de 2024. ATA 119/2024 - Ata da 119ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de março de 2024. ATA 118/2024 - Ata da 118ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de fevereiro de 2024. ATA 117/2024 - Ata da 117ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de fevereiro de 2024. ATA 116/2024 - Ata da 116ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de fevereiro de 2024.