Lista de Proposições

IND 4057/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja realizado um estudo de interesse público para implantar o exame que detecta a trombofilia, na rede pública no Município. APROVADO IND 4056/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja realizado um estudo de interesse público, para criar a campanha de conscientização a importância da Sororidade Feminina. APROVADO IND 4055/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja feito o fornecimento de repelente de insetos nas escolas e maternais da rede municipal. APROVADA IND 4054/2024 - Indicando que a Prfeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja realizado um estudo de interesse público para implantar campanha permanente de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência no âmbito do município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 350/21 IND 4053/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, criação de uma Unidade de Internação Municipal para Reabilitação e Integração no Tratamento da Dependência Química. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 655/21 IND 4052/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja realizado um estudo de interesse público para a criação e implementação do Programa de Atendimento Domiciliar de Especialidades Médicas, Atendimento Home Care, aos pacientes com Transtorno de Espectro Autista (TEA), bem como dos familiares responsáveis pelos seus cuidados. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2044/22 IND 4051/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a realização de campanha de conscientização para evitar efeitos sonoros de aparelhos eletrônicos, em salas de espera nas áreas fechadas da saúde, como UBS, hospitais e clínicas médicas. APROVADA IND 4050/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de um Centro Esportivo no bairro Centro. APROVADA IND 4049/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação do Programa Municipal de incentivo ao voto jovem. APROVADA IND 4048/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a aquisição de equipamento de ultrassonografia para UPA no bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 443/21 IND 4047/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a aquisição de equipamento de ultrassonografia para o Hospital de urgência e emergência Dr. Augusto Chaves localizado na BR 316 , bairro Centro. APROVADA IND 4046/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de revitalização, restauração dos brinquedos, restauração dos equipamentos de academia ao ar livre, iluminação pública, substituição de lâmpadas queimadas da Praça do Conjunto Beija Flor, localizada na avenida Principal do bairro Nova Marituba. APROVADA IND 4045/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente instituir o programa de ouvidoria nas escolas para disponibilizar os alunos, professores e funcionários um canal de atendimento seguro para o amparo de denúncias de violência e adota outras providências. PREJUDICADO PELA LEI Nº 515/21 IND 4044/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição das luminárias queimadas para de led na Passagem Professora Megi na Comunidade Nova Decouville, bairro Decouville. APROVADO IND 4043/2024 - Indicando que Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição de lâmpadas para luminárias de led na rua Fé em Deus na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa Clara. APROVADO IND 4042/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição de lâmpadas para luminárias de led na rua Galileia na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa Clara. APROVADA IND 4041/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição de lâmpadas para luminárias de led na Passagem Damasco na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa Clara. APROVADA IND 4040/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços abertura de vala, roçagem na Passagem Damasco na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 492/21 IND 4039/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição de lâmpadas para luminárias de led na Passagem Jericó na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa clara. APROVADA IND 4038/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal na Passagem Abaete, bairro São José. APROVADA