Lista de Proposições

IND 4077/2024 - Indicando que a Prefeita Muncipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza na quadra 03 do condomínio Viver Melhor Marituba, bairro Decouville. PREJUDICADA PELA LEI Nº 456/19 IND 4076/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem e limpeza na quadra 02 do condomínio Viver Melhor Maituba, bairro Decouville. PREJUDICADA PELA LEI Nº 456/19 IND 4075/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a aquisição de um terreno para a recreação, esporte e lazer, para os ambulantes de Marituba. APROVADO IND 4074/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente uma equipe de capina, roçagem e limpeza fixa no Residencial Viver Melhor Marituba. APROVADO IND 4073/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, que crie a Bolsa Auxílio Municipal denominada "+ Empreendedor" para os trabalhadores ambulantes anteriormente estabelecidos na Rua Fernando Guilhon Município de Marituba. APROVADO IND 4072/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da USF Manoel Machado Paiva. APROVADO IND 4071/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da USF União. APROVADO IND 4070/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera USF Coelho Serrão. APROVADO IND 4069/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma clínica oftalmológica no bairro Centro em Marituba, ofertando a população maritubense os serviços de consulta, exames e cirurgias oftalmólogicas como: catarata, carne crescida, glaucoma e doação de óculos. A construção desta clínica oftalmológica é importantíssimo e fundamental para atender à crescente demanda por consultas, exames e tratamentos oftalmólogicos no município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 942/21 IND 4068/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um Cinema Comunitário itinerante na Praça Matriz de Marituba, bairro Centro, para fins de proporcionar momentos de lazer para a comunidade através da exibição de filmes gratuitos em espaços públicos que favorece a democratização do acesso ao cinema. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1041/21 IND 4067/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza atrás do muro da Escola Eudamidas Lopes de Miranda, bairro Dom Aristides. APROVADA IND 4066/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico no condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 05, bairro Decouville. PREJUDICADA PELA LEI Nº 456/19 IND 4065/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico no condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 04, bairro Decouville. PREJUDICADA PELA LEI Nº 456/19 IND 4064/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico no condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 03, bairro Decouville. PREJUDICADA PELA LEI Nº 456/19 IND 4063/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico no condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 02, bairro Decouville. PREJUDICADA PELA LEI Nº 456/19 IND 4062/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico no condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 01, bairro Decouville. PREJUDICADA PELA LEI Nº 456/19 IND 4061/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma orla nas margens do Rio Mocajatuba, no bairro União em Marituba, contendo calçamento, ciclovia, quiosques para venda de comidas e bebidas, parque infantil, academia ao ar livre, bancos, palco para eventos, espaço iluminado e arborizado para estimular a integração com meio ambiente. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1977/22 IND 4060/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, colocação de redutores de velocidade (lombada), antes e depois da Escola Municipal Mundo Magico, na Quadra 11, rua G, bairro Nova Marituba. APROVADA IND 4059/2024 - Indicando a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, colocação de redutores de velocidade (lombada), na rua H, bairro Nova Marituba. APROVADA IND 4058/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização de ações de arborização urbana de todo o canteiro central da Estrada da Pirelli, bairro Nova Marituba, de modo a oferecer aos munícipes a crescente de áreas verdes. APROVADA