Lista de Proposições
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555 Proposições Encontradas
DL 061/2024 - Denomina a Unidade Escolar Creche dos Pardais de “Creche Professora Telma Lucia Rocha de Araújo” e dá outras providências.
DL 060/2024 - Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense a Senhora Maria do Rosario Silva Moia e dá outras providências.
DL 059/2024 - Denomina a Unidade Escolar Creche dos Pardais, situada no Conjunto Residencial Pardais de “Creche Telma Lucia Rocha de Araújo” e dá outras providencias. (PREJUDICDO PELA DL Nº 06/13 E LO)
DL 058/2024 - Denomina que seja mudado o nome da Creche dos Pardais para Telma Lúcia Rocha.
(Prejudicado - DL06/13 e LO)
DL 057/2024 - Denomina a praça do bairro Bela Vista em Marituba, de “Nazareno Rufino dos Santos” e dá outras providências.
DL 056/2024 - DENOMINA-SE AV. MIRITI, LOCALIZADA NA BR 316, BAIRRO BELA VISTA.
(SUBST.)
DL 055/2024 - Denomina a Unidade de Conservação (UC), situada no Residencial Viver Melhor Marituba de "Maria da Piedade Sarges Costa" e dá outras providências.
(SUBST.)
PV 447/2024 - Declara o "Guaraná da Amazônia" Patrimônio Cultural de Marituba e dá outras providências.
PV 446/2024 - Dispõe sobre a proibição de exposição artistica ou cultural em espaço público com teor pornógrafico no município de Marituba-PA e dá outras providências.
PV 445/2024 - Formação continuada em cursos de 1º socorros e prevenção de incendios para os professores da rede municipal. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 625/22
PV 442/2024 - Dispõe sobre a conscientização e o combate ao trabalho degradante, em condição análoga ao trabalho escravo e sua erradicação no município de Marituba e dá outras providências.
PV 441/2024 - Institui a implantação de creche no horario diurno e noturno no município de Marituba.
(Prejudicado - PL 310/23)
PV 440/2024 - Fica autorizado a criação do Programa de Conectividade Digital "Conecta Marituba".
(SUBST.)
PV 439/2024 - Institui o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres.
(Prejudicado - PL 157/22)
PV 438/2024 - Dispõe sobre o Maio Vermelho de prevenção do câncer bucal no município de Marituba e dá outras providências.
(SUBST.)
PV 436/2024 - Declara patrimônio cultural de natureza imaterial o dia da Igreja do Evangelho Quadrangular no município de Marituba e dá outras providências.
PV 435/2024 - Institui a política de conscientização sobre a dignidade menstrual e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas municipais de ensino público na cidade de Marituba.
(Prejudicado - Lei 665/23)
PV 434/2024 - Institui o Programa de Vacinação contra HPV - Papilomavirus Humano nas Escolas Municipais de Marituba e dá outras providências.
(Prejudicado - PL 365/23)
PV 433/2024 - Dispõe sobre as estratégias destinadas a proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, e dá outras providências.
PV 432/2024 - Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar no município de Marituba e dá outras providências.