Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/05/2024

PL 444/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. (LDO - 2025) PV 442/2024 - Dispõe sobre a conscientização e o combate ao trabalho degradante, em condição análoga ao trabalho escravo e sua erradicação no município de Marituba e dá outras providências. PV 377/2023 - Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Marituba. PV 325/2023 - Dispõe sobre a criação da Casa Municipal do Artesão para exposição e comercialização de artesanatos. PV 167/2022 - Institui o Dia Municipal da Força Jovem Universal. PV 134/2022 - Dispõe sobre a criação do Agente de Trânsito Mirim no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. IND 4067/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza atrás do muro da Escola Eudamidas Lopes de Miranda, bairro Dom Aristides. APROVADA IND 4060/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, colocação de redutores de velocidade (lombada), antes e depois da Escola Municipal Mundo Magico, na Quadra 11, rua G, bairro Nova Marituba. APROVADA IND 4059/2024 - Indicando a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, colocação de redutores de velocidade (lombada), na rua H, bairro Nova Marituba. APROVADA IND 4058/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização de ações de arborização urbana de todo o canteiro central da Estrada da Pirelli, bairro Nova Marituba, de modo a oferecer aos munícipes a crescente de áreas verdes. APROVADA IND 4055/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja feito o fornecimento de repelente de insetos nas escolas e maternais da rede municipal. APROVADA IND 4051/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a realização de campanha de conscientização para evitar efeitos sonoros de aparelhos eletrônicos, em salas de espera nas áreas fechadas da saúde, como UBS, hospitais e clínicas médicas. APROVADA IND 4050/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de um Centro Esportivo no bairro Centro. APROVADA IND 4049/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação do Programa Municipal de incentivo ao voto jovem. APROVADA IND 4047/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a aquisição de equipamento de ultrassonografia para o Hospital de urgência e emergência Dr. Augusto Chaves localizado na BR 316 , bairro Centro. APROVADA IND 4046/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de revitalização, restauração dos brinquedos, restauração dos equipamentos de academia ao ar livre, iluminação pública, substituição de lâmpadas queimadas da Praça do Conjunto Beija Flor, localizada na avenida Principal do bairro Nova Marituba. APROVADA IND 4042/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição de lâmpadas para luminárias de led na rua Galileia na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa Clara. APROVADA IND 4041/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição de lâmpadas para luminárias de led na Passagem Damasco na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa Clara. APROVADA IND 4039/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição de lâmpadas para luminárias de led na Passagem Jericó na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa clara. APROVADA IND 4038/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal na Passagem Abaete, bairro São José. APROVADA