PV 457/2024 - Projeto de Lei nº 457/2024, Processo Legislativo.
Proponente: Processo Legislativo ()
Esta proposição ainda não foi digitalizada.
Caso deseje ter esta publicação disponibilizada no site, entre em contato pelo telefone e solicite a publicação deste Projeto de Lei do Legislativo.
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 21/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 23/05/2024
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
Necessita Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT.
Necessita Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS.
Necessita Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO.
Necessita Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 21/05/2024 | |
| 22/05/2024 | Protocolado em: 22/05/2024 | |
| 22/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 23/05/2024 | |
| 23/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 23/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS | |
| 23/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO | |
| 23/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT |