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86ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2023.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE 01 - Contrato nº 001/2023, de prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação - TIC, celebrado entre a Câmara Municipal de Marituba e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA. 02 - Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2023, que entre si celebram a Polícia Civil do Estado do Pará e a Câmara Municipal de Marituba. 03 - E-mail (em 22/04/2023), da Câmara dos Deputados, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminhando anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba. 04 - Ofício nº 280/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para uma Audiência Pública, no dia 03 de maio de 2023, às 09h00. 05 - Ofício nº 284/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, solicitando o Plenário da Câmara Municipal, para a "Solenidade do Assistente Social" no dia 15 de maio de 2023, das 09h00 às 11h00. 06 - Ofício nº 030/2023, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para uma reunião no dia 28 de abril de 2023, às 09h00. 7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais:
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias:
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum Ordem do DiaSessão Ordinária, em 27 de Abril de 2023.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
02)
03)
04)
05)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:06) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 047/2021 07) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 059/2021 08) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 064/2021 09) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 107/2022 10) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 181/2022 11) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 243/2023 ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
12)
13)
14)
15)
16)
17)
ESTÁ EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA:
18)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
19)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
20)
21)
22)
23)
24)
25)
26)
27)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ANTONIO ARMANDO:
28)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
29)
30)
31)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
32)
33)
34)
35)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
36)
37)
38)
39)
40)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
41)
42)
43)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
44)
45)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
46)
47)
48)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
49)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES SÓRICLIS SILVA, JUNIOR AMARAL E ANDERSON ROCHA:
50)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
51)
52)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais:13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
