Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2023.

1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2023.

2. Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças para início do Expediente.

(Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores)

3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [           ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [           ] declaro aberta a Sessão.

5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 

(A Ata  encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)

6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

EXPEDIENTE

1- E-mail (em 23/02/2023), da Câmara dos Deputados, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminhando anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba.

2 - Ofício nº 002/2023, Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, solicitando a disponibilidade da Sala das Comissões para a realização da Eleição dos referidos Conselhos no dia 10 de março de 2023, no horário de 08h00 às 12h00.

3 - Ofício nº 021/2023, Banda Inclusiva, solicitando que seja feita a iluminação do prédio deste Poder com as cores que representam a Sindrome de Down: azul e amarelo, no decorre da semana do dia 21 a 25 de março de 2023, na oportunidade solicita o Plenário desta Casa para uma sessão solene de entregas de honrarias no dia 21 de março de 2023, das 8h00 às 12h00.

4 - Ofício Circular nº 007/2023, do Tribunal de Contas dos Município do Estado do Pará, encaminhando Relatório sobre o Plano Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos nos municípios paraenses e Relatório e Voto da Conselheira Relatora, para conhecimento desta Câmara Municipal. 

5 - Mensagem nº 023/2023, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 242/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja Lei Municipal nº 655/2023, dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e revoga a Lei nº 309 de 27 de março de 2015, e dá outras providências.

6 - Mensagem nº 024/2023, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 240/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja Lei Municipal nº 656/2023, dispõe sobre emenda modificativa a Lei nº 639/2022 para abertura de Crédito Orçamentário Especial no Orçamento Fiscal do exercício de 2023, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 641, de 15 de novembro de 2022.

 

 

7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais:

 

8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias:

 

9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

 

10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças, para início do da Ordem do Dia

(Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores).

 

11. Havendo Quórum:

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 02 de Março de 2023.

ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)

ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:

02)

03)

04)

05)

06)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:

07)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 116/2022

 

08)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 174/2022

 

09)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 251/2023

 

10)
Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e Finanças, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 252/2023

 

ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

11)

12)

13)

14)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:

15)

16)

17)

18)

19)

20)

21)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:

22)

23)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:

24)

25)

26)

27)

28)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JOSÉ BONIFÁCIO:

29)

30)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:

31)

32)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇAO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SERRA:

33)

34)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:

35)

36)

37)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:

38)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:

39)

12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais:

 

13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: