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74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023. 1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 26 de janeiro de 2023. 2. Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores). 3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico. 4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão. 5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa) 6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE 01 - (E-mail), Ofício GP nº 001/2023/OAB - Ordem dos Advogados - Subseção Marituba, solicitando a sala das Comissões no dia 27 de janeiro de 2023, a partir das 14h00, para a realização de sua Sessão Ordinária Mensal. 02 - (E-mail), Convite/TCMPA, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, convidando está Casa para participar da Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes da Corte de Contas para o biênio 2023-2024, através de transmissão ao vivo no canal oficial do TCM/PA no Youtube. 03 - Ofício nº 151/2023-SECULT, Secretaria Municipal de Cultura, convidando os nobres vereadores para a Roda de conversa em alusão ao dia da Visibilidade Trans, que ocorrerá no auditório da Escola Dr. Renausto Amanajás, dia 27 de janeiro de 2023, por volta das 16h. 04 - Ofício nº 001/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis – CCJRL, informando que foram eleitos o vereador Manoel Otávio Amaral da Rocha Filho, para Presidente, e o vereador Raimundo Rudevan Carneiro, para Vice-Presidente, integram, ainda, a referida Comissão como membros os vereadores Rodvaldo Raimundo Rodrigues Chaves e Cleidevaldo Sampaio da Silva. 05 - Ofício nº 001/2023, da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento – CFEFFO, informando que foram eleitos o vereador Anderson Rocha de Araújo, para Presidente, e o vereador Sóstenes de Jesus Serra, para Vice-Presidente, integram, ainda, a referida Comissão como membros os vereadores Felipe Brito de Oliveira e Alexandra Duarte Moura Abreu. 06 - Ofício nº 001/2023, da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras – CTCOPT, informando que foram eleitos o vereador Allan Augusto Matos Besteiro, para Presidente, e o vereador Flávio Antônio Machado Farias, para Vice-Presidente, integra, ainda, a referida Comissão como membro o vereador Gilberto Nogueira Souto. 07 - Ofício nº 001/2023, da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Mulher – CESAM, informando que foram eleitos o vereador José Bonifácio Viana Barroso, para Presidente, e o vereador Sóriclis Costa da Silva, para Vice-Presidente, integra, ainda, a referida Comissão como membro o vereador Antonio Armando Amaral de Castro Junior.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os Pronunciamentos Iniciais: 8. Estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para as Lideranças Partidárias: 9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia) 10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores). 11. Havendo Quórum Ordem do DiaSessão Ordinária, em 26 de Janeiro de 2023.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR::
01)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
02)
03)
04)
05)
06)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE FINANÇAS E DE EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO:
07)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
08)
09)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
10)
11)
12)
13)
14)
15)
16)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
17)
18)
19)
20)
21)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
22)
23)
24)
25)
26)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
27)
28)
29)
30)
31)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
32)
33)
34)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JOSÉ BONIFÁCIO:
35)
36)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
37)
38)
39)
40)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
41)
42)
43)
44)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
45)
46)
47)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os pronunciamentos finais:13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
