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1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 59ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de agosto de 2022. 2- Solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do Expediente. (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores). 3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico. 4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão. 5- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. 6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE 1 - Ofício nº 0406/2022-GAB/SEDAP, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca, convidando os Senhores Vereadores a participarem do 2º Festival do Açaí de Marituba que ocorrerá no dia 27/08/2022 (sábado), início as 18h00 e término às 22h00 e no dia 28/08/2022 (domingo) início as 11h00 e término às 22h00 na Praça Matriz de Marituba. 2 - Ofício nº 033/2022/OAB - da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Marituba, solicitando a esta Casa de Leis o espaço da Sala das Comissões para a realização da cerimônia de posse de Comissões e juramento dos novos advogados, que ocorrerá no dia 26/08/2022 a partir das 14h00. 3 - Ofício nº 521/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 081/2022-CMM - Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informação referente os requerimentos nº 243, 244, 247 e 248/2021. 4 - Ofício nº 522/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 082/2022-CMM - Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informação referente os requerimento nº 667/2021. 5 - Ofício nº 523/2022-GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 083/2022-CMM - Câmara Municipal de Marituba, encaminhando informação referente os requerimentos nº 265 e 834/2021. 6 - Ofício nº 0140/2022/SEMEL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, convidando a Câmara Municipal de Marituba para participar do 1º Campeonato de Futebol de Campo das Secretarias, sendo a primeira reunião de ata de regulamento no dia 25/08/2022, às 18h00 local Ginásio Poliesportivo de Marituba. 7 - E-mail da Câmara dos Deputados, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminhando anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba. 7- Lido o expediente, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os Pronunciamentos Iniciais: 8- Estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para as Lideranças Partidárias: 9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: 10- Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores, que registrem suas presenças no sistema eletrônico, para início do da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores). 11 - Havendo Quórum. Ordem do DiaSessão Ordinária, em 25 de Agosto de 2022.ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:
01)
02)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
03)
04)
05)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
06)
07)
08)
09)
10)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
11)
12)
13)
14)
15)
16)
17)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:
18)
19)
20)
21)
22)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
23)
24)
25)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
26)
27)
28)
29)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
30)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SERRA:
31)
32)
33)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
34)
35)
36)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SORÍCLIS SILVA:
37)
38)
39)
40)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JOSÉ BONIFÁCIO:
41)
42)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
43)
44)
45)
46)
12 - Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições no sistema eletrônico para os pronunciamentos finais:13 - Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |