Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

ROTEIRO 

1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de março de 2022.

2- Solicito ao 1º Secretário, que faça a verificação de quórum para início do Expediente, (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores).

3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [               ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [               ] declaro aberta a Sessão.

5- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 

6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

 

                                                               EXPEDIENTE

1 - Ofício nº 017/2022 - MP/1ªPJM/2ªPJM, do Ministério Público do Estado do Pará solicitando informações atualizadas desta Casa de Lei sobre a existência de projeto de lei que trate sobre atendimento dos requisitos de acessibilidade às pessoas com deficiência nas paradas de ônibus no município de Marituba.

2 - Ofício nº 003/2022-CMULHER, Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, da Deputada Federal Elcione Barbalho, encaminhando sugestão da criação de órgão de Defesa dos Direitos das Mulheres na esfera municipal.

3 - Ofício nº 064/2022-GAB/PRESI/IDEFLOR-Bio, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, solicitando o Plenário da Câmara Municipal de Marituba para a realização de Consulta Pública a ser realizada no dia 11 de março de 2022, no horário de 09h00 as 13h00. 

4 - Ofício Circular nº 02/2022 - GPB/DGMUC/GAB/PRESI/IDEFLOR-Bio, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, convidando os Senhores Vereadores para participarem da Consulta Pública a ser realizada no dia 11 de março de 2022, no horário de 09h00 as 13h00, nesta Câmara Municipal.

7- A palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos iniciais:

8- A palavra está franqueada as lideranças Partidárias:

9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

10- Solicito ao Senhor 1º Secretário que faça a verificação de quórum para início da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores).

11 - Havendo Quórum.

Ordem do Dia

ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)

ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE FINANÇAS E DE TERRAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO:

02)

ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE FINANÇAS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO:

03)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES::

04)
Parecer da Comissão de Justiça favorável ao Projeto de Lei nº 011/2021.

 

05)
Parecer da Comissão de Justiça favorável ao Projeto de Lei nº 043/2021.

ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETO DE LEIS::

06)

07)

ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI::

08)

09)

10)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DOS SEGUINTES VEREADORES: ANDERSON ROCHA, SÓRICLIS SILVA, SERRA, MANELZINHO ROCHA, JÚNIOR AMARAL, DEVALDO VALENTE E ALLAN BESTEIRO:

11)

12)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:

13)

14)

15)

16)

17)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:

18)

19)

20)

21)

22)

23)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:

24)

25)

26)

27)

28)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:

29)

30)

31)

32)

33)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:

34)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:

35)

36)

37)

38)

39)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:

40)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANTONIO ARMANDO JÚNIOR:

41)

42)

43)

44)

45)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:

46)

47)

48)

49)

50)

51)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA :

52)

53)

54)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:

55)

56)

57)

58)

59)

 

12 - Esgotada a pauta, a palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos finais:

13 - Quando são, pontualmente, [..........................] declaro encerrada a presente Sessão: