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ROTEIRO 1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de novembro de 2021. 2- Solicito ao 1º Secretário, que faça a verificação de quórum para início do Expediente, (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores). 3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico. 4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão. 5- Solicito ao 1º Secretário que faça as leitura da Ata da Sessão anterior. 6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE 1 - Mensagem nº 29/2021, da Procuradoria Geral do Município de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 042/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, previamente aprovado por esta Augusta Câmara, cuja Lei Municipal nº 567, de 11 de novembro de 2021, "Dispõe sobre a Criação da Semana de Incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do Município de Marituba e dá outras providências". 2 - Ofício nº 206/2021 - EMEF. Dr. Renausto Amanajás, solicitando a Câmara de vereadores de Marituba que receba a comissão de alunos da referida Escola, na Sessão Plenária do dia 18 de novembro de 2021 em alusão ao dia da Consciência Negra. 3 - Ofício nº 456/2021 - GAB/SEMADS, encaminhando a Câmara Municipal de Marituba o Reltório sobre a oferta do Serviços de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) ofertado pelo CREAS de acordo com a tipificação socioassistencial. 7- A palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos iniciais: 8- A palavra está franqueada as lideranças Partidárias: 9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: 10- Solicito ao Senhor 1º Secretário que faça a verificação de quórum para início da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores).
11- Esgotada a pauta, a palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos finais. 12- Quando são, pontualmente, [ ] declaro encerrada a presente Sessão Ordem do DiaESTA EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
Sessão Ordinária, em 18 de Novembro de 2021.ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE FINANÇAS, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E OBRAS E TERRAS PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: :
02)
03)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI.:
04)
05)
ENCAMINHO A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: :
06)
07)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
08)
09)
10)
11)
12)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
13)
14)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:
15)
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17)
18)
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ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
20)
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22)
23)
24)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
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29)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO.:
30)
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34)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
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