Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

ROTEIRO 

1- Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de outubro de 2021.

2- Solicito ao 1º Secretário, que faça a verificação de quórum para início do Expediente, (Quórum expediente: Presença mínima de 05 vereadores).

3- Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [               ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

4- Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [               ] declaro aberta a Sessão.

5- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. 

6- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. 

                                                               EXPEDIENTE

1 - Ofício nº 08/2021-MP/1ªPJ/2ªPJ, do Ministério Público do Estado do Pará, solicitando à Câmara Municipal de Marituba, que informe quais as medidas adotadas para o acompanhamento da execução do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Marituba, nos termos do § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 362/2016.

7- A palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos iniciais:

8- A palavra está franqueada as lideranças Partidárias:

9- Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

10- Solicito ao Senhor 1º Secretário que faça a verificação de quórum para início da Ordem do Dia (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores).

 

11- Esgotada a pauta, a palavra está franqueada aos Senhores Vereadores para os pronunciamentos finais.

 12- Quando são, pontualmente, [            ] declaro encerrada a presente Sessão

 

 

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 28 de Outubro de 2021.

 

ESTA EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

 

01)

ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER:

02)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:

03)
Parecer nº 030/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Lei nº 073/2021

 

04)
Parecer nº 031/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Lei nº 077/2021

 

05)
Parecer nº 032/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Lei nº 007/2021

 

06)
Parecer nº 033/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Lei nº 035/2021

 

07)
Parecer nº 034/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Lei nº 030/2021

 

08)
Parecer nº 035/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Lei nº 028/2021

 

09)
Parecer nº 036/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Lei nº 006/2021

 

10)
Parecer nº 037/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Lei nº 034/2021

 

11)
Parecer nº 038/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Lei nº 004/2021

 

12)
Parecer nº 040/2021 - da Comissão de Justiça, favorável ao Projeto de Lei nº 075/2021

 

13)
Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça, Finanças e de Transporte, respectivamente, nº 039/21, nº 08/21 e nº 08/2021, favorável ao Projeto de Lei nº 080/2021, de autoria do Poder Executivo

 

ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI :

14)

15)

16)

17)

18)

19)

20)

21)

22)

23)

ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI:

24)

25)

26)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:

27)

28)

29)

30)

31)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:

32)

33)

34)

35)

36)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:

37)

38)

39)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS:

40)

41)

42)

43)

44)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:

45)

46)

47)

48)

49)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:

50)

51)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANTONIO AMRMANDO JÚNIOR:

52)

53)

54)

55)

56)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:

57)

58)

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR SERRA:

59)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:

60)

61)

62)

63)

64)