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007ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2025.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2025.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 20 de março de 2025, encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico).
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Convite nº 01/2025 - MP/5ª PJM, Ministério Público do Estado do Pará, 5ª Promotoria de Justiça de Marituba, convidando os senhores vereadores a participarem da Audiência Extrajudicial que ocorrerá no dia 12 de maio de 2025 as 10h00, nessa Promotoria de Justiça, localizada na Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 380, bairro Centro, Marituba. 02 - Ofício Circular nº 006/2025/CG/TCM (via E-mail) - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, encaminhando relatório técnico de ficalização nº 006/2025, Levantamento das Ouvidorias Municipais dos Municipios do Estado do Pará, e Acordão nº 45.889/2024, com Relatório e Manifestação do Conselheiro Relator, exercício 2024, para conhecimento e providências desta Casa. 03 - Ofício nº 018/2025/CMAS, do Conselho Municipal de Assistência Social, solicitando a está Casa um espaço para que seja realizada a votação para escolha das entidades que irão compor o referido Conselho que ocorrerá no dia 29 de abril de 2025, no horário das 08h00 às 12h00.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia007ª Sessão Ordinária, em 27 de Março de 2025.ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025:
01)
02)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
03)
04)
05)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, E DE FINANÇAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
06)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PARECER:07) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Finanças favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 060/2025, de autoria do Poder Executivo ESTÁ EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
08)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
09)
10)
11)
12)
13)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR NETO ALEIXO:
14)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
15)
16)
17)
18)
19)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
20)
21)
22)
23)
24)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
25)
26)
27)
28)
29)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
30)
31)
32)
33)
34)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
35)
36)
37)
38)
39)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
40)
41)
42)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS:
43)
44)
45)
46)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR HELDER BRITO:
47)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
48)
49)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
50)
51)
52)
53)
12. Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):
13. Quando são, pontualmente [................] declaro encerrada a presente sessão. |
