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006ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2025.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 13 de março de 2025, encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico).
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE: 01 - Comunicado nº CM15023/2025, do Ministério da Educação, Informando a liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Marituba, destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 02 - Ofício nº 002/2025/CG/TCM, Encaminhando relatório Técnico de fiscalização nº 002/2024, Acompanhamento de Saneamento Básico, e Acordão nº 46.435/2025, com Relatório e Manifestação do Conselheiro Relator, exercício de 2024, para conhecimento e providências desta Casa. 03 - Ofício nº 048/2025-GAB/SEDAP, Convidando os senhores vereadores a participarem da decima quinta feira da Agricultura Familiar e Agroecologica, que será realizada no dia 29 de março de 2025, (Sábado) na quadra esportiva do Residencial Viver Melhor.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia006ª Sessão Ordinária, em 20 de Março de 2025.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025:
01)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, E DE FINANÇAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
02)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
03)
04)
05)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:06) Parecer da Comissão de Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 054/2025, de autoria do Vereador Soriclis. 07) Parecer da Comissão de Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 058/2025, de autoria do Vereador Gilberto Souto. ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
08)
09)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS:
10)
11)
12)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
13)
14)
15)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
16)
17)
18)
19)
20)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
21)
22)
23)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
24)
25)
26)
27)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
28)
29)
30)
31)
32)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
33)
34)
35)
36)
37)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
38)
39)
40)
41)
42)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR NETO ALEIXO:
43)
44)
45)
46)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREDOR RAIMUNDO CARNEIRO:
47)
48)
49)
50)
51)
12. Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):
13. Quando são, pontualmente [................] declaro encerrada a presente sessão. |
