Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA, REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

  1. Convoco os Senhores Vereadores para permanecerem no Plenário para o início da Sessão Extraordinária, realizada no dia 13 de fevereiro de 2025.

 

  1. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente.

(Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)

 

  1. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [            ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

 

  1. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [            ] declaro aberta a Sessão.

 

  1. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do expediente recebido:

(Não há Expediente a ser lido)

 

  1. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

 

  1. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia.

(Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)

 

  1. Havendo Quórum.

Ordem do Dia

01ª Sessão Extraordinária, em 13 de Fevereiro de 2025.

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:

01)
Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Finanças, favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal

 

02)
Parecer da Comissão de Justiça , favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 033/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal

 

03)
Parecer das Comissões de Justiça e de Saúde e Assistência Social, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal

 

04)
Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça, e de Finanças, e de Educação , favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal

 

ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

05)
Projeto de Lei Complementar n.° 001/25 - Executivo Municipal
"Disciplina o pagamento de débitos de natureza tributária e não tributária por meio de cartão de crédito ou débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação, e dá outras providências".

06)
Projeto de Lei do Executivo n.° 033/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de Marituba – CONCIDADE, MARITUBA, e trata das suas competências e composição".

07)
Projeto de Lei do Executivo n.° 034/25 - Executivo Municipal
"Cria os componentes do Município de Marituba do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências".

08)
Projeto de Lei do Executivo n.° 035/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, para criar a Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, e os Cargos de Secretários Municipais Adjuntos de Comunicação, de Assistencia Social e Cidadania, de Saúde e de Educação, o Departamento de Ordem Pública – DOP, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SESPED, fixa o subsídio do Ouvidor-Geral e Dispõe sobre a autorização ao poder executivo a abertura de créditos especiais".

 

9. Esgotada a pauta, quando são, pontualmente [................] declaro encerrada a presente sessão: