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1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de 2025.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. Não há Ata a ser lida
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE 01 - Mensagem nº 113/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 478/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal cuja Lei Municipal nº 785/2024 Estima a receita e fixa a despesa do município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2025 (LOA -2025), (Aprovado com Emenda). 02 - Mensagem nº 114/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 486/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal cuja Lei Municipal nº 786/2024 Autoriza o poder executivo municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), em favor da Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba CODIM, e dá outras providências. 03- Mensagem nº 115/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 487/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal cuja Lei Municipal nº 787/2024 Altera a Lei nº 757/2024, que “Reestrutura a forma de organização e funcionamento da Companhia Industrial de Marituba - CODIM”, de 6 de setembro de 2024, com acréscimos normativos, para fortalecimento do seu objeto, enunciado art. 5º, que é a promoção do desenvolvimento econômico do Município de Marituba. 04- Mensagem nº 116/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 489/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal cuja Lei Municipal nº 788/2024 Dispõe sobre autorização para alienação gratuita, com encargos, de área específica do patrimônio público municipal localizada na área onde será instalado o Distrito Industrial de Marituba, para a empresa TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. 05- Mensagem nº 117/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº138/2022 de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 789/2024 Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, no âmbito do Município de Marituba. 06- Mensagem nº 118/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 256/2023 de autoria do Vereador Júnior Amaral, cuja Lei Municipal nº 790/2024 Cria o Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID) no Âmbito Municipal e dá outras providências. 07- Mensagem nº 119/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 261/2023 de autoria do Vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal nº 791/2024 Institui a “Campanha Março Amarelo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização, detecção e prevenção da Endometriose e dá outras providências. 08- Mensagem nº 120, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 172/2022 de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 792/2024 Institui no Município de Marituba o “Mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação entre crianças e adolescentes”. 09- Mensagem nº 121, do Poder Executivo Municipal, nformando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 192/2022 de autoria do Vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal nº 793/2024 Dispõe sobre a criação do programa chamado “Leitura Solidária”. 10- Mensagem nº 122, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº197/2022 de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 794/2024 Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Marituba. 11- Comunicado da Arquidiocese de Belém, Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, Comunidade Nossa Senhora de Lourdes, convidando essa Casa Legislativa para participar da Procissão da Padroeira no dia 09 de fevereiro de 2025 (domingo), às 08h , com saída do Seminário Santa Maria Mãe da Igreja (Av. Manoel de Souza, 385 - Bairro Pedreirinha), e Santa Missa na chegada da procissão e posteriormente do Almoço Festivo. 12- Informações de Transferências de Recursos da União, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, encaminhando, via e-mail no dia 14 de janeiro de 2025, anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba. 13- Ofício nº 033/2025, da Prefeitura Municipal de Marituba, indicando como Líder e Vice-Líder do Governo na Câmara Municipal, os Vereadores Allan Augusto Matos Besteiro e José Bonifácio Viana Barroso. 14- Ofício nº 001/2025, do Movimento Democrárico Brasileiro - MDB, indicando o Vereador Helder Nery de Brito e o Vereador Diego Rodrigues da Silva como Líder e Vice-Líder, respectivamente, do referido partido nesta Douta Casa de Leis. 15- Ofício nº 001/2025, do Republicanos, indicando o Vereador Sóriclis Costa da Silva, como Líder do referido partido nesta Douta Casa de Leis. 16- Ofício nº 001/2025, do Federação Brasil da Esperança, indicando o Vereador Paulo Cassiano de Lira Neto, como Líder do referido partido nesta Douta Casa de Leis. 17- Ofício nº 001/2025, do Partido Socialista Brasileiro, indicado o Vereador Felipe Brito de Oliveira e o Vereador Pedro Henrique Borges, como Líder e Vice-Líder do referido partido, respectivamente, nesta Douta Casa de leis. 18- Ofício nº 001/2025, do Partido Renovação Democrática - PRD, indicando o Vereador Manoel Otávio Amaral da Rocha Filho e o Vereador Gilberto Nogueira Souto, como Líder e Vice-Líder do referido partido, respectivamente, nesta Douta Casa de Leis. 19 -Ofício nº 001/2025, do Partido Social Democrático - PSD, indicando o vereador Cledevaldo Sampaio da Silva e o vereador Rodvaldo Raimundo Rodrigues Chaves como Lider e Vice-Lider do partido, respectivamente, nesta Douta Casa de Leis. 7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos)
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum Ordem do Dia001ª Sessão Ordinária (Sessão Solene), em 06 de Fevereiro de 2025.ELEIÇÃO PARA CORREGEDOR E VICE-CORREGEDOR DA CÂMARA PARA O BIÊNIO 2025/2026, EM VOTAÇÃO SECRETA::Neste momento, informo aos senhores vereadores que estão disponíveis as fichas de inscrição para a formação das chapas que queiram concorrer à eleição de corregedor e vice corregedor, para o biênio 2025/2026, a composição das chapas deverá observar a seguinte ordem: Corregedor e Vice Corregedor.:01) Processo Legislativo: Eleição para Corregedor e Vice-Corregedor da Câmara (artigo 43 do Regimento Interno) ELEIÇÃO PARA LIDERANÇA PARLAMENTAR DA CÂMARA PARA O BIÊNIO 2025/2026, EM VOTAÇÃO SECRETA::Neste momento, informo aos senhores vereadores que estão disponíveis as fichas de inscrição para a formação das chapas que queiram concorrer à eleição de Líder Parlamentar da Câmara: Líder e Vice Líder, para o biênio 2025/2026, a composição das chapas deverá observar a seguinte ordem: Líder e Vice Líder; :02) Processo Legislativo: Eleição para Liderança Parlamentar da Câmara: Líder e Vice-Líder (Inciso I, Parágrafo 6º do artigo 26 do Regimento Interno) ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
03)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
04)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE ASSISTENCIA SOCIAL O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
05)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE FINANÇAS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
06)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
07)
08)
09)
10)
11)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
12)
13)
14)
15)
16)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
17)
18)
19)
20)
21)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS:
22)
23)
24)
25)
26)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
27)
28)
29)
30)
31)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
32)
33)
34)
35)
36)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
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38)
39)
40)
41)
ESTÃO EM DISCUSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
42)
43)
44)
45)
46)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR NETO ALEIXO:
47)
48)
49)
50)
51)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
52)
53)
54)
55)
56)
12 - Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos)
13 - Quando são, pontualmente [................] declaro encerrada a presente sessão:
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