Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

 

  1. Convoco os Senhores Vereadores para permanecerem no Plenário para o início da Sessão Extraordinária, realizada no dia 12 de dezembro de 2024.

 

  1. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente.

(Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)

 

  1. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [            ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

 

  1. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [            ] declaro aberta a Sessão.

 

  1. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do expediente recebido:

(Não há Expediente a ser lido)

 

  1. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

 

  1. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia.

(Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)

 

  1. Havendo Quórum.

Ordem do Dia

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PARECER:

01)
Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça, de Finanças, de Terras e de Educação e Saúde, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 489/2024, de autoria do Poder Executivo.

 

ESTÁ EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTE PROJETO DE LEI:

02)
Projeto de Lei do Executivo n.° 489/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre autorização para alienação gratuita, com encargos, de área específica do patrimônio público municipal localizada na área onde será instalado o Distrito Industrial de Marituba, para a empresa TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. ".

ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

03)
Projeto de Lei do Executivo n.° 478/24 - Executivo Municipal
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2025 (LOA -2025), (Aprovado com Emenda)".

04)
Projeto de Lei do Executivo n.° 486/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o poder executivo municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), em favor da Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba CODIM, e dá outras providências".

05)
Projeto de Lei do Executivo n.° 487/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 757/2024, que “Reestrutura a forma de organização e funcionamento da Companhia Industrial de Marituba - CODIM”, de 6 de setembro de 2024, com acréscimos normativos, para fortalecimento do seu objeto, enunciado art. 5º, que é a promoção do desenvolvimento econômico do Município de Marituba. ".

 

9. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: