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152ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2024.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária do dia 28 de novembro de 2024 e a Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2024, encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico).
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. 01 - Edital de Convocação nº 001/2024, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Marituba, de acordo com a Resolução nº 001/2024- CMDPD, torna público que o prazo das inscrições das Entidades Não Governamentais, representantes da sociedade civil organizada, com vistas à eleição do CMDPD, é de 11 a 17 de dezembro de 2024; 02 - Comunicado da Guamá Tratamento de Resíduos, encaminhando apresentação do Aterro Sanitário de Marituba operado pela Empresa Guamá Tratamento de Resíduos; 03 - Ofício nº 114/2024, da Prefeitura Municipal de Marituba, dando conhecimento a esta Casa de Leis, partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais e demais membros da sociedade, em respeito ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, que pactou o Contrato de Repassse nº 948253/2023 cujo, objeto trata de Pavimentação de Vias urbanas no município de Marituba no valor de R$ 962.000,00; 04 - Ofício nº 115/2024, da Prefeitura Municipal de Marituba, dando conhecimento a esta Casa de Leis, partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais e demais membros da sociedade, em respeito ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, que pactou o Contrato de Repassse nº 950597/2023, cujo objeto trata de Microssistema de Abastecimento de Água no Municipio de Marituba no valor de R$ 961.969,00; 05 - Ofício nº 116/2024, da Prefeitura Municipal de Marituba, dando conhecimento a esta Casa de Leis, partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais e demais membros da sociedade, em respeito ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, que pactou o Contrato de Repassse nº 954942/2023, cujo objeto trata de Pavimentação de Vias no Município de Marituba no valor de R$ 3.008.000,00; 06 - Ofício nº 117/2024, da Prefeitura Municipal de Marituba, dando conhecimento a esta Casa de Leis, partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais e demais membros da sociedade, em respeito ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, que pactou o Contrato de Repassse nº 955200/2023, cujo objeto trata de Pavimentação de Vias no Município de Marituba no valor de R$ 7.035.000,00; 07 - Ofício nº 118/2024, da Prefeitura Municipal de Marituba, dando conhecimento a esta Casa de Leis, partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais e demais membros da sociedade, em respeito ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, que pactou o Contrato de Repassse nº 944009/2023, cujo objeto trata da Adequação de Estradas Vicinais no Município de Marituba no valor de R$ 7.507.608,75. 08 - Ofício nº 032/2024, do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, informando que realizará a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Marituba -PA, que ocorrerá no dia 30 de dezembro de 2024 de 09:00 às 17:00 horas, no Instituto de Ensino de Segurança do Pará - IESP, Rodovia BR 316 KM 13, bairro Centro-Marituba/PA.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos)
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum Ordem do Dia152ª Sessão Ordinária, em 12 de Dezembro de 2024.ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:
01)
02)
03)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE REQUERIMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:04) Requerimento de retirada do Projeto de Lei nº 485/2024, de autoria do Poder Executivo, conforme Ofício nº 113/2024. ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE FINANÇAS, DE TERRAS E DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
05)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:06) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2024, de autoria do Poder Legislativo 07) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº 015/2024, de autoria do Poder Legislativo. 08) Parecer Compartilhado das Comissões de Finanças, de Justiça, de Educação e Saúde, e de Obras e Terras, favorável à aprovação com Emenda do Projeto de Lei nº 478/2024, de autoria do Poder Executivo. 09) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Finanças, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 486/2024, de autoria do Poder Executivo. 10) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 487/2024, de autoria do Poder Executivo. ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
11)
12)
ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
13)
14)
15)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão:: |
