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151ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2024.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas das Sessões Ordinárias e Extraordinária do dia 28 de novembro de 2024, encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico).
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. 01 - Mensagem nº 108/2024, do Poder Executivo, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 481/24 de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 782/2024, Institui a gratificação de mérito aos servidores lotados em escolas vinculadas a rede Municipal de Ensino, que tenham alcançado o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, no Município de Marituba. 02 - Mensagem nº 109/2024, do Poder Executivo, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 484/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 783/2024, Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de dezembro de 2024 – REFIS. 03 - Mensagem nº 110/2024, do Poder Executivo, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 309/2023, de autoria do Vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal nº 784/2024, Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do povo Maritubense o Movimento Hip-Hop.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos)
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum Ordem do Dia151ª Sessão Ordinária, em 05 de Dezembro de 2024.ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:
01)
02)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:03) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº 015/2024, de autoria do Poder Legislativo. 04) Parecer Compartilhado das Comissões de Finanças, de Justiça, de Educação e Saúde, e de Obras e Terras, favorável à aprovação com Emenda do Projeto de Lei nº 478/2024, de autoria do Poder Executivo. 05) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Terras, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 485/2024, de autoria do Poder Executivo. 06) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Finanças, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 486/2024, de autoria do Poder Executivo. 07) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 487/2024, de autoria do Poder Executivo. ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
08)
ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
09)
10)
11)
12)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
