Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

027ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

  1. Convoco os Senhores Vereadores para permanecerem no Plenário para o início da Sessão Extraordinária, realizada no dia 28 de novembro de 2024.

 

  1. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente.

(Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)

 

  1. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [            ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

 

  1. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [            ] declaro aberta a Sessão.

 

  1. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do expediente recebido:

(Não há Expediente a ser lido)

 

  1. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

 

  1. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia.

(Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)

 

  1. Havendo Quórum.

Ordem do Dia

027ª Sessão Extraordinária, em 28 de Novembro de 2024.

ESTÃO EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

01)
Projeto de Lei do Executivo n.° 481/24 - Executivo Municipal
"Institui a gratificação de mérito aos servidores lotados em escolas vinculadas a rede Municipal de Ensino, que tenham alcançado o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, no Município de Marituba. ".

02)
Projeto de Lei do Executivo n.° 484/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de dezembro de 2024 – REFIS. ".

9. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: