Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

150ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2024.

 

2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente.

(Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)

 

3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [           ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

 

4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [           ] declaro aberta a Sessão.

 

5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores

(As Atas das Sessões Ordinárias dos dias 14 e 21 de novembro de 2024, encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico).

 

6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

NÃO HÁ EXPEDIENTE A SER LIDO

 

7. Não havendo expediente a ser lido, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos)

 

8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):

 

9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

 

10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia.

(Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)

 

11. Havendo Quórum

Ordem do Dia

150ª Sessão Ordinária, em 28 de Novembro de 2024.

ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:

01)

02)

ENCAMINHO AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

03)

ENCAMINHO AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE TERRAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEQUINTE PROJETO DE LEI:

04)

ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:

05)

06)

07)

08)

09)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:

10)
Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça, de Finanças e de Educação, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 481/2024, de autoria do Poder Executivo.

 

11)
Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Finanças, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 484/2024, de autoria do Poder Executivo.

 

ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

12)

13)

ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

14)

15)

16)

 

12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):

 

13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: