Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

149ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2024.

 

2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente.

(Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)

 

3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [           ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

 

4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [           ] declaro aberta a Sessão.

 

5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior

(A Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2024, encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico).

 

6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

EXPEDIENTE:

01 - Informações de Transferências de Recursos da União, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, encaminhando, via e-mail no dia 14 de novembro de 2024, anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba.

 02 - Mensagem 102/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 429/2024 de autoria do Vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal nº 778/2024,  Institui a “Semana de Defesa da Fauna” no Município de Marituba e dá outras providências. 

03 - Mensagem 103/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº433/2024 de autoria do Vereador Anderson Rocha, cuja Lei Municipal nº 779/2024,  dispõe sobre as estratégias destinadas a proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, e dá outras providências.

04 - Mensagem 104/2024, do poder executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 442/2024 de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves, cuja Lei Municipal nº 780/2024,  dispõe sobre a conscientização e o combate ao trabalho degradante, em condição análoga ao trabalho escravo e sua erradicação no município de Marituba e dá outras providências.

05 - Mensagem 105/2024, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 466/2024 de autoria do Vereador Raimundo Carneiro, cuja Lei Municipal nº 781/2024, Cria o Dia do Orgulho Autista no Município de Marituba.

 

7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos)

 

8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):

 

9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

 

10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia.

(Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)

 

11. Havendo Quórum

Ordem do Dia