Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

145ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024.

1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2024.

2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente.

(Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)

3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [           ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [           ] declaro aberta a Sessão.

5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior.

(A Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2024, encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico)

6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

EXPEDIENTE:

01 - Mensagem nº 094/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei n° 400/2023, de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 774/2024, Dispõe sobre a terapia baseada na analise de comportamento aprovado (ABA) para pacientes com transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede pública de saúde no Município de Marituba e dá outras providências. 

02 - Mensagem nº 095/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 401/2024, de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 775/2024, Institui o “Dia Municipal da Mulher Empreendedora” e dá outras providências.

03 - Mensagem nº 096/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 407/2024, de autoria do Vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal nº 776/2024, Dispõe sobre a promoção da autodescrição visual como forma de inclusão das pessoas com deficiência (PCD) cegas ou com baixa visão no município de Marituba e dá outras providências.

04 - Mensagem nº 097/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 430/2024, de autoria do Vereador Anderson Rocha, cuja Lei Municipal nº 777/2024, Reconhece, em âmbito municipal, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Marituba o Dia Municipal da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.

05 - Decreto nº 754/2024, da Secretaria Municipal de Administração, que faculta o ponto ao funcionalismo público municipal de Marituba no dia 28 de outubro de 2024, segunda-feira, Recírio de Nossa Senhora de Nazaré e dia do Funcionário Público.

7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos)

8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):

9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia.

(Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)

11. Havendo Quórum

Ordem do Dia