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144ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2024.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas das Sessões Ordinárias do dia 26 de setembro e 03 e 10 de outubro de 2024, encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE: 01 - Informações de Transferências de Recursos da União, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, encaminhando, via e-mail no dia 15 de outubro de 2024, anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos)
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum Ordem do Dia144ª Sessão Ordinária, em 17 de Outubro de 2024.ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:
01)
02)
03)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTICA, E DE FINANÇAS, E DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E OBRAS E TERRAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI::
04)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
05)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:06) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 257/2023, de autoria do Vereador Raimundo Carneiro 07) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n.° 284/23 - Vereador Júnior Amaral 08) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n.° 309/23 - Vereador Allan Besteiro 09) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 012/24 - Vereador Allan Besteiro, Vereador Júnior Amaral, Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Devaldo Valente, Vereador Serra, Vereador Felipe Brito, Vereador Soriclis Silva. ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO::
10)
ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
11)
12)
13)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
14)
15)
16)
17)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
18)
19)
20)
21)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
22)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
