Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

143ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024.

1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2024.

2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente.

(Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)

3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [           ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [           ] declaro aberta a Sessão.

5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior.

(As  Atas das Sessões Ordinárias do dia 26 de setembro e 03 de outubro de 2024, encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico)

6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

EXPEDIENTE:

01 - Mensagem nº 088/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 475/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 768/2024, Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 6.183.660,00 (seis milhões cento e oitenta e três mil e seiscentos e sessenta reais) e dá outras providências. 

02 - Mensagem nº 089/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 383/2023 de autoria do Vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal nº 769/2024 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do povo Maritubense a Banda Inclusiva do município.

03 -  Mensagem nº 090/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 388/2023 de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 770/2024, Fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante de sua livre escolha durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no município de Marituba e estabelece que em caso de exames que envolvam algum tipo de sedação, a presença do acompanhante será obrigatória.

04 -  Mensagem nº 091/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 428/2024 de autoria do Vereador Anderson Rocha, cuja Lei Municipal nº 771/2024, Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inteligência Artificial (IA) no curriculo das escolas municipais de Marituba e dá outras providências.

05 - Decreto nº 732/2024, da Secretaria Municipal de Administração, que faculta o ponto ao funcionalismo público municipal de Marituba no dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, pós-círio de Nossa Senhora de Nazaré, padroeira dos paraenses.

7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos)

8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):

9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia.

(Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)

11. Havendo Quórum

Ordem do Dia