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142ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2024.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2024.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2024, encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 1 - Mensagem nº 088/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 475/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 768/2024, Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 6.183.660,00 (seis milhões cento e oitenta e três mil e seiscentos e sessenta reais) e dá outras providências.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos)
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum
Ordem do Dia142ª Sessão Ordinária, em 03 de Outubro de 2024.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:02) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 257/2023, de autoria do Vereador Raimundo Carneiro. 03) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 284/2023, de autoria do Vereador Júnior Amaral. 04) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 309/2023, de autoria do Vereador Allan Besteiro. ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
05)
06)
07)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
08)
09)
10)
11)
12)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
13)
14)
15)
16)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
