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141ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2024.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2024, encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Mensagem nº 078/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 178/2022, de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 758/2024, Veda a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no âmbito do município de Marituba e dá outras providências. 02 - Mensagem nº 079/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 179/2022, de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 759/2024, Institui o dia municipal pelo fim da violência contra a mulher no município de Marituba. 03 - Mensagem nº 080/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 183/2022, de autoria do Vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal nº 760/2024, Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde da Juventude (Prosaju). 04 - Mensagem nº 081/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 349/2023, de autoria do Vereador Antonio Armando Junior, cuja Lei Municipal nº 761/2024,Dispõe sobre a Semana de Incentivo à Educação Financeira no município de Marituba. 05 - Mensagem nº 082/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº376/2023, de autoria do Vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal nº 762/2024, Institui no calendário do Município de Marituba o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências. 06 - Mensagem nº 083/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 384/2023, de autoria do Vereador Júnior Amaral, cuja Lei Municipal nº 763/2024, Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Marituba, a Caminhada dos Romeiros à Basílica de Nossa Senhora de Nazaré durante o Círio, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências. 07 - Mensagem nº 084/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 387/2023, de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 764/2024, Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre o uso da Internet por Crianças e Adolescentes no Município de Marituba e dá outras providências. 08 - Mensagem nº 085/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 354/2023, de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 765/2024, Cria o Plano de Incentivo à Participação Cívica e Política da Juventude no Município de Marituba e dá outras providências. 09 - Mensagem nº 086/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 381/2023, de autoria do Vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal nº 766/2024, Institui no calendário de eventos oficiais do município de Marituba a Semana Municipal da Juventude, e da outras providências. 10 - Mensagem nº 087/2024, do Poder Executivo Municipal, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 406/2024, de autoria do Vereador Devaldo Valente, cuja Lei Municipal nº 767/2024, dispõe sobre o Programa de Reforço Escolar para alunos da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental no Município de Marituba.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos)
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
Ordem do Dia141ª Sessão Ordinária, em 26 de Setembro de 2024.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
02)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:03) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 424/2024, de autoria do Vereador Sóriclis Silva 04) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 429/2024, de autoria do Vereador Allan Besteiro 05) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 433/2024, de autoria do Vereador Anderson Rocha 06) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 442/2024, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves 07) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 466/2024, de autoria do Vereador Raimundo Carneiro ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
08)
09)
10)
11)
12)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
13)
14)
15)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RODVALDO CHAVES:
16)
17)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
