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140ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2024.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2024, encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Ofício 655/2024, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando ofício nº 818/2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, em atenção ao ofício nº 0362/2024, desta Câmara Municipal de Marituba, referente à Indicação nº 4.214/2024, de autoria do vereador Anderson Rocha. 02 - Ofício nº 215/2024, da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças - SEOF, solicitando a esta Casa de Leis a cessão do plenário para realização da Audiência Pública que debaterá sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício 2025, a se realizar no dia 09 de outubro de 2024 (quarta-feira).
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
Ordem do Dia140ª Sessão Ordinária, em 19 de Setembro de 2024.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:02) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Finanças, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 456/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal. 03) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça, de Finanças, de Educação e de Transporte, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 457/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal. 04) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Finanças, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 475/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
05)
06)
07)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
08)
09)
10)
11)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
12)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
13)
14)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
15)
16)
17)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
