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139ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2024.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores (As Atas das Sessões Ordinária e Extraordinárias do dia 05 de setembro de 2024, encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico).
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Mensagem nº 075/2024, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 474/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 756/2024, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício 2024, revestido pela Lei Municipal nº 707, de 19 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências. 02 - Mensagem nº 076/2024, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 469/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 757/2024, Reestrutura a forma de organização e funcionamento da Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba –CODIM, instituída pela Lei Municipal nº 412, de 13 de dezembro de 2017, considerando as disposições gerais da Lei Federativa n° 13.303/2016, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 03 - Informações de Transferências de Recursos da União, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, encaminhando, via e-mail no dia 11 de setembro de 2024, anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia139ª Sessão Ordinária, em 12 de Setembro de 2024.ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESÕES ANTERIORES:
01)
02)
03)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
04)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:05) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 400/2023, de autoria do Vereador Sóriclis Silva 06) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 401/2024, de autoria do Vereador Sóriclis Silva. 07) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 407/2024, de autoria do Vereador Allan Besteiro 08) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 430/2024, de autoria do Vereador Anderson Rocha ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
09)
10)
11)
12)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
13)
14)
15)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
16)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
17)
18)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
19)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão:: |
