Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

025ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA, REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024.

 

  1. Convoco os Senhores Vereadores para permanecerem no Plenário para o início da Sessão Extraordinária, realizada no dia 05 de setembro de 2024.

 

  1. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente.

(Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)

 

  1. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [            ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

 

  1. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [            ] declaro aberta a Sessão.

 

  1. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do expediente recebido:

(Não há Expediente a ser lido)

 

  1. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

 

  1. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia.

(Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)

 

  1. Havendo Quórum.

Ordem do Dia

025ª Sessão Extraordinária, em 05 de Setembro de 2024.

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PARECER:

01)
Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Finanças, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 474/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal.

 

ESTÁ EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

02)
Projeto de Lei do Executivo n.° 474/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício 2024, revestido pela Lei Municipal nº 707 de 19 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providencias. ".

ESTÁ EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

03)
Projeto de Lei do Executivo n.° 469/24 - Executivo Municipal
"Reestrutura a forma de organização e funcionamento da Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba –CODIM, instituída pela Lei Municipal nº 412, de 13 de dezembro de 2017, considerando as disposições gerais da Lei Federativa n° 13.303/2016, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Aprovado com Emenda)".

 

9. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: