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136ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2024.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária do dia 01 de agosto e a Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de agosto 2024, encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Informações de Transferências de Recursos da União, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, encaminhando, via e-mail no dia 13 de agosto de 2024, anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba. 02 - Ofício de Celebração CE GIGOV/BE 2334/2024, da Gerência Executiva de Governo Belém/PA, informando sobre a celebração de Termo de Compromisso que tem por finalidade "regularização fundiária urbana de interesse social", com valor repassado de R$ 999.999,50 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), tendo o Município de Marituba, se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 5.000,50 (cinco mil reais e cinquenta centavos), com prazo de vigência até 05/07/2027.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia136ª Sessão Ordinária, em 22 de Agosto de 2024.ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:
01)
02)
03)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
04)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
05)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:06) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2024. 07) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 349/2023, de autoria do Vereador Antonio Armando Júnior 08) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 376/2023, de autoria do Vereador Allan Besteiro 09) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 384/2023, de autoria do vereador Júnior Amaral. 10) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 387/2023, de autoria do vereador Sóriclis Silva. ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
11)
12)
13)
14)
15)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
16)
17)
18)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
19)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
20)
21)
22)
23)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
24)
25)
26)
27)
28)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
29)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR SERRA:
30)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos)::13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão:: |
