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135ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2024.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária do dia 01 de agosto de 2024, encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 1 - Ofício nº 028/2024 - Conselho Municipal de Meio Ambiente de Marituba, Convocando membros titulares e suplentes para 8ª reunião ordinária de 2024, a ser realizada no dia 14 de agosto quarta-feira, às 10h00, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba - SEMMAS, situada na Rua Antônio Bezerra Falcão, nº 1939, Bairro Decouville. 2 - Mensagem 069/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 462/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 752/2024 Altera a Lei nº 477, de 03 de julho de 2020, cria o Fundo municipal de mobilidade urbana, trânsito e transportes, o Conselho Municipal de mobilidade urbana, trânsito e transporte.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia135ª Sessão Ordinária, em 08 de Agosto de 2024.ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:
01)
02)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
03)
ENCAMINO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
04)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:05) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 349/2023, de autoria do Vereador Antonio Armando Júnior 06) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 376/2023, de autoria do Vereador Allan Besteiro 07) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 384/2023, de autoria do vereador Júnior Amaral. 08) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 387/2023, de autoria do vereador Sóriclis Silva. ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
09)
10)
11)
12)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
13)
14)
15)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
16)
17)
18)
19)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
20)
21)
22)
23)
24)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos)::13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão:: |
