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134ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 01 de agosto de 2024.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (As Atas das Sessões Ordinária e Extraordinarias do dia 27 de junho de 2024, encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 1 - Ofício 517/2024, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando ofício nº 129/2024, da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV, em atenção ao ofício nº 030/2024, desta Câmara Municipal de Marituba - CMM, de 03 de maio de 2024, referente à Indicação nº 4.049/2024, de autoria do vereador Allan Besteiro. 2 - Informações de Transferências de Recursos da União, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, encaminhando, via e-mail no dia 15 de julho de 2024, anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba. 3 - Mensagem nº 063/2024, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 226/2022, de autoria da Vereadora Alexandra Moura, cuja Lei Municipal nº 746/2024, Dispõe sobre a criação de ações e políticas públicas para utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos da Rede de Educação Especial do Município de Marituba, e dá outras providências. 4 - Mensagem nº 064/2024, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 246/2023, de autoria do Vereador Júnior Amaral, cuja Lei Municipal nº 747/2024, Institui a Semana Municipal da Cultura e dos Fazedores de Cultura, nos dias 03 a 08 de Novembro no município de Marituba e dá outras providências. 5 - Mensagem nº 065/2024, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 286/2023, de autoria do Vereador Anderson Rocha, cuja Lei Municipal nº 748/2024, Proíbe a comercialização, a exposição e a distribuição de material escolar no município de Marituba que contenha qualquer tipo de imagem que estimule a violência ou a exploração sexual e dá outras providências. 6 - Mensagem nº 066/2024, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 452/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 749/2024, Altera a Lei nº 335, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Mulher e dá outras previdências, modificando sua vinculação e composição. 7 - Mensagem nº 068/2024, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 461/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 751/2024, Altera a Lei nº 595, de 27 de maio de 2022, que “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC; e institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMNDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC”; altera, por acréscimo, a Lei Municipal nº 741, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo Municipal”. 8 - Mensagem nº 070/2024, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 467/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 753/2024, Institui o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de crianças e adolescentes, denominado “Serviço Família Acolhedora” – SFA. 9 - Mensagem nº 071/2024, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 468/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 754/2024, Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia134ª Sessão Ordinária, em 01 de Agosto de 2024.ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:
01)
02)
03)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE FINANÇAS PARA ANÁLISE E PARECER AS SEGUINTES PRESTAÇÕES DE CONTAS:
04)
05)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
06)
07)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:08) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 178/2022, de autoria do vereador Sóriclis Silva. 09) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 179/2022, de autoria do vereador Sóriclis Silva. 10) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 183/2022, de autoria do Vereador Allan Besteiro ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
11)
12)
13)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
14)
15)
16)
17)
18)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
19)
20)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
21)
22)
23)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
24)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
