Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024.

 

  1. Convoco os Senhores Vereadores para permanecerem no Plenário para o início da Sessão Extraordinária, realizada no dia 27 de junho de 2024.

 

  1. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente.

(Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)

 

  1. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [            ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

 

  1. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [            ] declaro aberta a Sessão.

 

  1. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do expediente recebido:

(Não há Expediente a ser lido)

 

  1. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

 

  1. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia.

(Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)

 

  1. Havendo Quórum.

Ordem do Dia

20ª - Sessão Extraordinária, em 27 de Junho de 2024.

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:

01)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 467/2024, de autoria do Poder Executivo.

 

02)
Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Finanças, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 468/2024, de autoria do Poder Executivo.

 

03)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 470/2024, de autoria dos vereadores Junior Amaral e Manelzinho Rocha.

 

ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

04)
Projeto de Lei do Executivo n.° 467/24 - Executivo Municipal
"Institui o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de crianças e adolescentes, denominado “Serviço Família Acolhedora” – SFA".

05)
Projeto de Lei do Executivo n.° 468/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências".

06)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 470/24 - Ver. Júnior Amaral e Ver. Manelzinho Rocha
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marituba a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de combate as Endemias ( ACE) o incentivo financeiro adicional - IFA, e dá outras providências".

ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

07)
Projeto de Lei do Executivo n.° 444/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. (LDO - 2025)".

08)
Projeto de Lei do Executivo n.° 461/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 595, de 27 de maio de 2022, que “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor -SMDC; e institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMNDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC”; altera, por acréscimo, a Lei Municipal nº 741, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo Municipal”".

09)
Projeto de Lei do Executivo n.° 462/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 477, de 03 de julho de 2020, cria o Fundo municipal de mobilidade urbana, trânsito e transportes, o Conselho Municipal de mobilidade urbana, trânsito e transporte".

 

9. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: