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133ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2024.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (As Atas das Sessões Ordinária e Extraordinarias do dia 13 de junho e a Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2024, encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Mensagem nº 059/2024, da Procuradoria Geral de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 134/2022, de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal n° 742/2024, Dispõe sobre a criação do Agente de Trânsito Mirim no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. 02 - Mensagem nº 060/2024, da Procuradoria Geral de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 167/2022, de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal n° 743/2024, Institui o Dia Municipal da Força Jovem Universal. 03 - Mensagem nº 061/2024, da Procuradoria Geral de Marituba, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 325/2023, de autoria do Vereador Serra, cuja Lei Municipal n° 744/2024, dispõe sobre a criação da Casa Municipal do Artesão para exposição e comercialização de artesanatos. 04 - Mensagem nº 062/2024, da Procuradoria Geral de Marituba, informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 377/2024, de autoria do Vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal n° 745/2024, Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Marituba.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia133ª Sessão Ordinária, em 27 de Junho de 2024.ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:
01)
02)
03)
04)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
05)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
06)
07)
08)
09)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:10) Parecer Compatilhado das Comissões de Finanças, de Justiça, de Educação e Saúde, e de Obras Públicas, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 444/2024, de autoria do Poder Executivo. 11) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 461/2024, de autoria do Poder Executivo. 12) Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 462/2024, de autoria do Poder Executivo. ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
13)
14)
15)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
16)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
17)
18)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
19)
20)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
21)
22)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO :
23)
24)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
25)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos)::13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão:: |
