|
||||||
|
130ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2024.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2024.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2024, encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE 01 - Ofício 361/2024, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando ofício nº 180/2024, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte- SETRAN, em atenção ao ofício nº 014/2024, desta Câmara Municipal de Marituba - CMM, de 01 de março de 2024, referente ao Requerimento nº 1.145/2021, de autoria do vereador Gilberto Souto. 02 - Ofício nº 362/2024, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando ofício nº 181/2024, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - SETRAN, em atenção ao ofício nº 014/2024, desta Câmara Municipal de Marituba - CMM, de 01 de março de 2024, referente à indicação nº 3.817/2021, de autoria do vereador Anderson Rocha. 03 - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024, da Promotoria Eleitoral da 78ª Zona do Estado do Pará, (Procedimento Administrativo Eleitoral nº 09.2024.00002121-9), tendo como objeto propaganda eleitoral antecipada, destinados aos Dirigentes Partidários Municipais e aos pré-candidatos, abrangidos pela 78ª Zona Eleitoral, sejam estes os municípios de Marituba e Benevides. 04 - Ofício Circular nº 004/2024, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, convidando os Senhores Vereadores para participarem do II Fórum Comunitário Selo UNICEF, em alusão a 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que será realizado no dia 12 de junho de 2024 (quarta-feira), no horário das 08 às 15h, no Salão Paroquial Nossa Senhora de Nazaré, bairro Dom Aristides.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia130ª Sessão Ordinária, em 06 de Junho de 2024.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:02) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 450/2024, de autoria do Poder Executivo. 03) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 451/2024, de autoria do Poder Executivo. 04) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação com recomendação do Projeto de Lei nº 453/2024, de autoria do Poder Executivo. 05) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 454/2024, de autoria do Poder Executivo. 06) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Finanças, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 455/2024, de autoria do Poder Executivo. ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
07)
08)
09)
10)
11)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
12)
13)
14)
15)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
16)
17)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
18)
19)
20)
21)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
22)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
