Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2024.

 

  1. Convoco os Senhores Vereadores para permanecerem no Plenário para o início da Sessão Extraordinária, realizada no dia 16 de maio de 2024.

 

  1. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente.

(Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)

 

  1. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [            ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

 

  1. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [            ] declaro aberta a Sessão.

 

  1. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do expediente recebido:

(Não há Expediente a ser lido)

 

  1. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

 

  1. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia.

(Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)

 

  1. Havendo Quórum.

Ordem do Dia

016ª Sessão Extraordinária, em 16 de Maio de 2024.

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PARECER:

01)
Parecer da Comissão de Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n° 061/2024

 

02)
Parecer da Comissões de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 449/2024, de autoria do Poder Executivo

 

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

03)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 061/24 - Processo Legislativo
"Denomina a Unidade Escolar Creche dos Pardais de “Creche Professora Telma Lucia Rocha de Araújo” e dá outras providências".

ESTÁ EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

04)
Projeto de Lei do Executivo n.° 449/24 - Executivo Municipal
"(Lei nº 734/2024) Dispõe sobre a alteração integral do Título IV, do Art. 305 e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 307, de 23 de dezembro de 2014 e suas alterações, Código Tributário Municipal de Marituba, junto às alterações sofridas no âmbito constitucional pela Emenda Constitucional nº 132/2023".

 

9. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: