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122ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024.
1. Convoco os Senhores Vereadores para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2024.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas das Sessões Ordinária e Extraordinárias do dia 21 de março de 2024, encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. Expediente 01 - Ofício nº 228/2024, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando ofício nº 099/2024, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - SETRAN, em atenção ao ofício nº 011/2024, desta Câmara Municipal, com informações referente à Indicação nº 3800/2024, de autoria do vereador Anderson Rocha; 02 - Ofício nº 076/2024, da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças - SEOF, solicitando a esta Casa de Leis a cessão do plenário para realização da audiência pública que discutirá o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2025, na data de 19/04/2024 (sexta-feira), às 9:30h, convidando também os senhores vereadores juntamente com a comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento; 03 - Mensagem nº 14/2024, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 426/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 713/2024, dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.933.660,09 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e nove centavos).
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do DiaSessão Ordinária, em 04 de Abril de 2024.ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:
01)
02)
03)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
04)
05)
06)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:07) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 091/2021, de autoria do Vereador Antonio Armando Júnior. 08) Parecer da Comissão de Justiça favorável pela transformação em Indicação legislativa do Projeto de Lei nº 093/2021, de autoria do Vereador Antonio Armando Júnior. 09) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 364/2023, de autoria do Vereador Júnior Amaral. ESTÁ EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
10)
11)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
12)
13)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
14)
15)
16)
17)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
18)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
19)
20)
21)
22)
23)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
24)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SERRA:
25)
26)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
27)
28)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
29)
30)
31)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
32)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
