|
||||||
|
121ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2024.
1. Convoco os Senhores Vereadores para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2024.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2024, encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
01 - Ofício nº 210/2024, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando ofício nº 0104/2024, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, em atenção ao ofício nº 011/2024, desta Câmara Municipal, com informações referente ao Requerimento nº 888/2021, de autoria do vereador Gilberto Souto; 02 - Ofício nº 218/2024, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando ofício nº 42/2024, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, em atenção ao ofício nº 011/2024, desta Câmara Municipal, com informações referente às Indicações nºs 3.804, 3.805 e 3.807/2024, de autoria do vereador Júnior Amaral; 03 - Decreto nº 169/2024, de 12 de março de 2024, da Prefeitura Municipal de Marituba, informando que em virtude do Feriado Nacional de 29 de março de 2024, Paixão de Cristo, resolve Facultar o ponto ao funcionalismo da Prefeitura de Marituba, no dia 28 de março de 2024, quinta-feira santa; 04 - Informações de Transferências de Recursos da União, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, encaminhando, via e-mail no dia 14 de março de 2024, anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do DiaSessão Ordinária, em 21 de Março de 2024.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ENCAMINHO AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
02)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:03) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 233/2023, de autoria do Vereador Boni. 04) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 394/2023, de autoria do Vereador Serra ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
05)
06)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
07)
08)
09)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
10)
11)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
12)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
13)
14)
15)
16)
17)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
18)
19)
20)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
21)
22)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
23)
24)
25)
26)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
27)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
28)
29)
30)
31)
32)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos)::13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão::: |
