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119ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024.
1. Convoco os Senhores Vereadores para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2024.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária do dia 29 de fevereiro de 2024 encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. Expediente 01 - Tribunal de Contas dos Município do Estado do Pará - TCM/PA, informando por e-mail que nos dias 01 e 02 de abril de 2024, Belém sediará o evento "Gestão Responsável em último ano de mandato", realizado pela Escola de Contas Públicas do TCM/PA, que acontecerá no Teatro "Maria Sylvia Nunes" da Estação das Docas, destinado a prefeitos, secretários municipais, presidentes de autarquias e de câmaras municipais, vereadores e demais gestores municipais, a programação completa será divulgada em breve nos canais de comunicação do TCM/PA, como portal, mídias sociais e enviadas aos gestores por e-mail; 02 - Ofício nº 156/2024, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando ofício nº 092/2024, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, em atenção aos ofícios nº 099/2023, 003 e 006/2024, desta Câmara Municipal, com informações referente à indicação nº 3.696/2023, de autoria do Vereador Sóriclis Silva; à Indicação nº 3.708/2023, de autoria do Vereador Allan Besteiro; e às Indicações nº 3.719/2023, de autoria do vereador Júnior Amaral e 3.744/2024, de autoria do Vereador Antonio Armando Júnior; 03 - Ofício Circular ZE nº 1/2024 - TRE/JUIZE/78ªZE, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 78ª Zona Eleitoral, informando que nos meses de março e abril de 2024, ocorrerão Ações Itinerantes da Justiça Eleitoral em escolas dos municípios de Marituba e Benevides, de acordo com cronograma em anexo, com operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via do título; 04 - Mensagem nº 007/2024, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, de autoria do Poder Executivo, cuja Lei Complementar nº 002/2024, Dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE; 05 - Mensagem nº 008/2024, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 414/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 712/2024, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de abril de 2024 – REFIS.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do DiaSessão Ordinária, em 07 de Março de 2024.ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:
01)
02)
ESTÁ EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
03)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
04)
05)
06)
07)
08)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
09)
10)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
11)
12)
13)
14)
15)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
16)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR FELIPE BRITO:
17)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:
18)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
19)
20)
21)
22)
23)
13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
