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118ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
1. Convoco os Senhores Vereadores para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas das Sesões Ordinária e Extraordinária do dia 22 de fevereiro de 2024 encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. Expediente 01 - Ofício nº 150/2024, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando ofício nº 034/2024, da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças, em atenção ao ofício nº 003/2024 desta Câmara Municipal, com informações referente à Indicação nº 3.697/2023, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves. 02 - Ofício nº 49/2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca, informando que desde 19 de fevereiro de 2024, a sede da SEDAP está localizada em um novo endereço na rua Assis Dória nº 650, bairro Pedreirinha. 03 - Mensagem nº 003/24, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei n°402/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 710/2024, Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial da Mulher na Estrutura Organizacional Administrativa enquanto órgão da administração direta e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 585.048,54 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências. 04 - Mensagem nº 004/2024, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 404/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 711/2014, que Altera a Lei nº 227, de 30 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 359, de 27 de julho de 2016, que cria o Conselho Municipal de Turismo, e define seus objetivos, constituição e competência, e cria o Fundo Municipal de Turismo. 05 - Ofício nº 077/2024, da Secretaria Municipal de Transito e Transportes - SETRAN, comunicando e oficializando informações sobre o Concurso Público para o Cargo de Agente de Trânsito de Marituba, a ser realizado no dia 10 de março de 2024, encaminhando em anexo cronograma com ouutros detalhes relevantes. 7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do DiaSessão Ordinária, em 29 de Fevereiro de 2024.ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:
01)
02)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
03)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:04) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, de autoria do Poder Executivo 05) Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Finanças, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 414/2024, do Poder Executivo. 06) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 370/2023, de autoria do Vereador Anderson Rocha 07) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 393/2023, de autoria do Vereador Serra ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
08)
09)
10)
11)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
12)
13)
14)
15)
16)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
17)
18)
19)
20)
21)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
22)
23)
24)
25)
26)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
27)
28)
29)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
30)
31)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
32)
33)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
34)
35)
36)
37)
38)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
39)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
40)
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