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117ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
1. Convoco os Senhores Vereadores para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2024.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas das Sessões Ordinárias dos dias 08 e 15 de fevereiro de 2024 encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. Expediente 01 - Informações de Transferências de Recursos da União, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, encaminhando, via email, anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba. 02 - Ofício nº 129/2024, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando ofício nº 19/2024, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em atenção ao ofício nº 096/2023, desta Câmara Municipal, com informações referente à Indicação nº 1.151/2021, de autoria do Vereador Gilberto Souto.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do DiaSessão Ordinária, em 22 de Fevereiro de 2024.ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:
01)
02)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA DE FINANÇAS PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
03)
04)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
05)
06)
07)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES::08) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 205/2022, de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo Chaves.. 09) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 218/2022, de autoria do Vereador Boni. 10) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 225/2022, de autoria da Vereadora Alexandra Moura. 11) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 338/2023, de autoria do Vereador Anderson Rocha. 12) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 365/2023, de autoria do Vereador Júnior Amaral. ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
13)
14)
15)
16)
17)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
18)
19)
20)
21)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
22)
23)
24)
25)
26)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
27)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
28)
29)
30)
31)
32)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
33)
34)
35)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
36)
37)
38)
39)
40)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
41)
42)
43)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
44)
45)
46)
47)
48)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
