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115ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
1. Convoco os Senhores Vereadores para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2024.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de fevereiro de 2024, encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. Expediente 01 - Ofício nº 078/2024, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 096/2023, desta Câmara Municipal, encaminhando informação referente ao Requerimento nº 1173/2021, de autoria do Vereador Gilberto Souto.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do DiaSessão Ordinária, em 08 de Fevereiro de 2024.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
02)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:03) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 115/2022, de autoria do Vereador Soríclis Silva. 04) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 196/2022, de autoria do Vereador Allan Besteiro. 05) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 324/2023, de autoria do Vereador Serra. 06) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 399/2023, de autoria do Vereador Gilberto Souto. 07) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº 009/2023, de autoria do Vereador Júnior Amaral. 08) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2023, de autoria do Vereador Anderson Rocha. 09) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2023, de autoria do Vereador Antonio Armando Jr. ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
10)
11)
12)
13)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
14)
15)
16)
ESTÃO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
17)
18)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
19)
20)
21)
22)
23)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
24)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
25)
26)
27)
28)
29)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
30)
31)
32)
33)
34)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JOSÉ BONIFÁCIO:
35)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RODVALDO CHAVES:
36)
37)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
38)
39)
40)
41)
42)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
43)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
44)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
