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113ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024.
1. Convoco os Senhores Vereadores para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 25 de janeiro de 2024.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de janeiro de 2024, encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE: 01 - Contrato de Repasse GIGOV/BE 266/2024, do Ministério das Cidades, informando a celebração do contrato de repasse no valor de R$ 7.499.747,75 (sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), que tem por finalidade adequação de estradas vicinais no Município de Marituba. 02 - Contrato de Repasse GIGOV/BE 269/2024, do Ministério das Cidades, informando a celebração do contrato de repasse no valor de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais), que tem por finalidade microsistema de abastecimento de água no Município de Marituba. 03 - Contrato de Repasse GIGOV/BE 271/2024, do Ministério das Cidades, informando a celebração do contrato de repasse no valor de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais), que tem por finalidade pavimentação de vias urbanas no Município de Marituba. 04 - Contrato de Repasse GIGOV/BE 307/2024, do Ministério das Cidades, informando a celebração do contrato de repasse no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), que tem por finalidade pavimentação de vias. 05 - Contrato de Repasse, GIGOV/BE 308/2024, do Ministério das Cidades, informando a celebração do contrato de repasse no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), que tem por finalidade pavimentação asfáltica em Marituba. 06 - Documento de Informações de Transferências de Recursos da União, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, encaminhando anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do DiaSessão Ordinária, em 25 de Janeiro de 2024.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
01)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
02)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER OS SEGUINTES PROJETOS:
03)
04)
05)
06)
07)
08)
09)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
10)
11)
12)
13)
14)
15)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
16)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
17)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
18)
19)
20)
21)
22)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
23)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
24)
25)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
26)
27)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
28)
29)
30)
31)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais:13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: |
